Mais recursos para os museus

julho 2nd, 2008 by fabiano.rangel

Por unanimidade e em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 1º de julho, o Projeto de Lei do Senado nº 95/2008 de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).

Destinado a apoiar projetos como os de criação, construção, restauração e modernização de prédios, sítios e monumentos, o fundo a ser criado poderá contar com recursos orçamentários, além de contribuições e doações de pessoas físicas e jurídicas. Os recursos também serão destinados à valorização dos profissionais, à melhoria da gestão, à aquisição e à manutenção de acervos.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus e o Estatuto de Museus aprovados colocam o Brasil na vanguarda da gestão cultural do setor museológico internacionalmente. “Essas legislações fazem parte de um processo de institucionalização da Política Nacional de Museus, que completa cinco anos este ano. Agora esperamos a criação do Instituto Brasileiro de Museus para consolidarmos todos os instrumentos dessa política”, afirma José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan).

O projeto de criação do FNDM agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Estatuto de Museus

Aprovado na última quarta-feira (25 de junho) pela Câmara dos Deputados, o Estatuto de Museus (Projeto de Lei nº 7.568/2006), que prevê normas de preservação, conservação, restauração e segurança para as instituições museológicas, pode ser considerado a legislação mais importante para o setor nos últimos 70 anos, após o Decreto Lei nº 25/1937, que dispõe sobre a organização da proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Amplamente discutido pela comunidade museológica em fóruns e encontros desde a implantação da Política Nacional de Museus, em 2003, seu conteúdo prevê normas gerais reguladoras, amplia o conceito de museus, estabelece os procedimentos de criação de museus, identifica suas funções e atribuições e regula as atividades específicas.

Veja a proposta e sua tramitação no Senado Federal.

Leia também a seguinte matéria: Estatuto de Museus.

Informações: (61) 3414-6234, no Demu/Iphan.

MinC faz balanço da Política Nacional de Museus, que completa cinco anos de conquistas

julho 1st, 2008 by fabiano.rangel

A Política Nacional de Museus completa cinco anos com conquistas históricas para o setor museológico. Desde seu lançamento, em 16 de maio de 2003, pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, a PNM vem implementando um conjunto de ações e iniciativas fundamentais para que as instituições museológicas brasileiras se desenvolvam e ganhem mais atenção do Governo Federal e da sociedade.

As ações empreendidas têm conseguido consolidar o campo museal como estratégico dentro das políticas públicas de cultura. Tendo por base parcerias com estados, municípios e sociedade civil, nesse curto período de cinco anos, a PNM ganhou a dimensão de movimento cultural de abrangência nacional, de caráter inclusivo e participativo.

Os reflexos positivos podem ser conferidos no salto dos investimentos no setor, que alcançaram R$ 140 milhões, em 2007; nos lançamentos de editais de modernização e de criação de museus; nos prêmios para práticas em instituições museológicas; no apoio à realização de exposições, de obras de implantação de galerias e de reformas e restauração de museus; na realização de fóruns nacionais e cursos de capacitação em Museologia; no mapeamento das instituições museológicas brasileiras; na instituição de 2006 como Ano Nacional dos Museus; nas publicações de livros, revistas, relatórios e cadernos de diretrizes para o setor; na articulação com a Ibero-América para implantação do Programa Ibermuseus e celebração do Ano Ibero-americano de Museus, em 2008; na realização de eventos de cunho nacional e internacional – Semanas Nacionais de Museus, Fóruns Nacionais de Museus, Primavera de Museus e I Encontro Ibero-americano de Museus; nas iniciativas legislativas e na articulação com o Congresso Nacional para a criação do Estatuto de Museus e com o setor museológico para a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); dentre outras atividades e ações contínuas essenciais para o desenvolvimento e a integração entre os museus e a sociedade.

Criação do Demu/Iphan – Um dos primeiros desdobramentos da Política Nacional de Museus foi a criação, em 2003, do Departamento de Museus e Centros Culturais (Demu), no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A singularidade do conjunto de museus da autarquia e a inexistência formal de um setor na área federal voltado às ações do campo da Museologia foram os motivos para a criação do departamento. O surgimento do Demu/Iphan no cenário museal brasileiro acarretou, de imediato, o fortalecimento de todos os museus do Ministério da Cultura e abriu novas dimensões para o setor no país.

Conheça o balanço dos cinco anos da PNM.

Outras informações: (61) 3414-6234 e demu@iphan.gov.br, no Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan).

Reunião define Conselho e ações para 2008

junho 29th, 2008 by fabiano.rangel

Nos dias 28 e 29 de janeiro, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, foi realizada a Reunião de Implantação da Iniciativa Ibermuseus, na qual foi firmado, por meio do Estatuto, o seu Conselho Intergovernamental, formado pelo Brasil, Espanha e Colômbia.

Coordenado pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan), o encontro reuniu representantes da Colômbia, Espanha, Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e Ministérios da Cultura e Relações Exteriores do Brasil.

Na ocasião foram definidas as linhas de ação da Iniciativa Ibermuseus para 2008. São elas: Formação e capacitação; Mapeamento dos museus ibero-americanos; Contribuição para consolidar a Rede Ibero-americana de Museus; e a Criação do Portal Ibermuseus. Também foi decidido que a sede da Unidade Técnica da Iniciativa será no Brasil. A Iniciativa Ibermuseus é uma instituição criada com o intuito principal de se firmar como o Programa Ibermuseus.

Outras ações firmadas foram a criação do Prêmio de Boas Práticas em Ação Educativa em Museus na Ibero-américa e a participação da Colômbia como país convidado para a III Jornada Brasil-Espanha de Museus.

Confira os detalhes na Ata n° 01 do Conselho Intergovernamental Ibermuseus e no Estatuto da Iniciativa Ibermuseus que seguem no documento anexo.

Programa Ibermuseus

O Programa Ibermuseus prevê a troca de experiências no campo museal, a criação de um fundo de desenvolvimento para os cerca de dez mil museus e a formação de uma rede ibero-americana de museus. Será a instância de fomento e de articulação de uma política museológica para a região, com mecanismos multilaterais de cooperação e desenvolvimento de ações conjuntas no domínio dos museus e museologia dos países da Ibero-América.

A proposta de implementação do Programa Ibermuseus foi feita, oficialmente, na Declaração de Salvador, documento resultante do 1º Encontro da Cúpula Ibero-Americana de Museus, realizado em de junho de 2007, na capital da Bahia, e que contou com a participação de representantes da área de museus de todos os países ibero-americanos.

Aprovado na XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2007, em Santiago do Chile, o Programa é a primeira iniciativa apresentada e coordenada pelo Brasil na área de Cultura e o único item de política cultural do documento-final que reúne o programa de ações para a comunidade Ibero-americana.

Ata e Estatuto Iniciativa Ibermuseus

Programa Ibermuseus e celebração do Ano Ibero-americano de Museus

junho 29th, 2008 by fabiano.rangel

O Programa Ibermuseus e a celebração 2008 – Ano Ibero-americano de Museus foram aprovados na XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2007, em Santiago do Chile. Apresentada e coordenada pelo Brasil, a proposta é a primeira iniciativa brasileira na área de Cultura aprovada pela cúpula e o único item de política cultural do documento-final que reúne o programa de ações para a Comunidade Ibero-americana.

O Programa Ibermuseus prevê a troca de experiências no campo museal, a criação de um fundo de desenvolvimento para os cerca de dez mil museus e a formação de uma rede ibero-americana de museus.

A proposta do programa foi aprovada inicialmente na Declaração de Salvador, resultante do I Encontro Ibero-Americano de Museus, realizado em junho deste ano, na Bahia. Em julho, na X Conferência Ibero-Americana de Ministros de Cultura, em Valparaíso (Chile), a declaração foi ratificada. O documento firmado entre as autoridades, denominado Declaração de Valparaíso, serviu como base para as deliberações na área da cultura, na Cúpula dos Chefes de Estados.

A agenda do Ano Ibero-americano de Museus estará disponível nos portais: www.museus.gov.br; www.cultura.gov.br, www.oei.org.br, e www.segib.gov.br .

Agenda internacional do Ano Ibero-americano de Museus é lançada na Espanha

junho 29th, 2008 by fabiano.rangel

A programação do Ano Ibero-americano de Museus foi lançada hoje, 13 de fevereiro, às 17h, no Museu Reina Sofia, em Madri, na Espanha. O lançamento ocorreu paralelamente à abertura da 27ª Feira de Arte Contemporânea – Arco 2008, que tem o Brasil como país-tema.

A solenidade reuniu os ministros da cultura do Brasil, Gilberto Gil, e da Espanha, César Antonio Molina; o secretário geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Álvaro Marchesi; e o secretário Geral da Secretaria Ibero-Americana (Segib), Enrique Iglesias.

A agenda do Ano Ibero-americano de Museus reúne mais de 900 eventos em instituições museológicas da Ibero-América, entre exposições, seminários, palestras e shows relacionados ao tema Museu como Agente de Mudança Social e Desenvolvimento.

Confira a agenda!

Vinte e quatro municípios vão receber apoio para criação da primeira instituição museológica.

junho 29th, 2008 by fabiano.rangel

O Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) divulgou o resultado do Edital Mais Museus. Serão beneficiadas 24 cidades das cinco regiões brasileiras, com até 50 mil habitantes e que não possuem instituição museológica, para receber apoio financeiro de até R$ 100 mil para aquisição de equipamentos e mobiliários, elaboração de projetos para execução de obras e serviços, instalação e montagem de exposições, elaboração de projetos museológicos ou museográficos e restauração ou benfeitoria em imóveis.

A partir da maior classificação, os municípios contemplados são: Formoso do Araguaia (TO), Machacalis (MG), Parambu (CE), Bananeiras (PB), Sobradinho (RS), Palma Sola (SC), Casimiro de Abreu (RJ), Cajuru (SP), Guamaré (RN), Presidente Médice (RO), Pains (MG), Caarapó (MS), Teotônio Vilela (AL), São Gabriel (BA), Quatis (RJ), Monsenhor Gil (PI), Matelândia (PR), Porto da Folha (SE), Pedra Lavrada (PB), Alto Paraíso de Goiás (GO), Santo Antonio de Leverger (MT), Agronômica (SC), Santana do Manhuaçu (MG) e Tocantinópolis
(TO).

Os projetos foram selecionados por uma Comissão Especial de Avaliação, formada por museólogos e profissionais do setor, reunida entre os dias 24 e 28 de março, em Brasília. Dentre outros critérios, os membros da comissão consideraram clareza da justificativa e coerência do projeto; razoabilidade dos custos; impacto institucional; impacto sociocultural, inclusive quanto à geração de emprego e renda; e descentralização dos recursos, considerando a diversidade regional do país.

Os proponentes dos 24 projetos escolhidos devem enviar, no prazo máximo de dez dias, a documentação prevista no item 5.3 do Anexo 7 do Edital sob pena de desclassificação. Também foi criada uma lista reserva com 15 projetos para o caso de desistência ou de impedimento legal de alguma instituição contemplada para formalizar convênio. A ata da reunião com a relação dos municípios e a respectiva classificação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 3 de abril (veja na Seção 1, páginas 10 e 11 do D.O.U. ou baixe aqui a listagem).

Quarenta e uma instituições museológicas vão receber apoio de até R$ 100 mil

junho 29th, 2008 by fabiano.rangel

O Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) divulgou o resultado do Edital de Modernização de Museus 2008. Com recursos de mais de R$ 2 milhões, 37 projetos vão receber apoio financeiro de até R$ 100 mil, beneficiando 41 instituições museológicas públicas e privadas com aquisição de acervos, equipamentos e material permanente para museus.

Os museus selecionados se distribuem da seguinte forma:

  • onze no Nordeste – dois da Bahia, um do Piauí, um de Pernambuco, dois do Ceará, um da Paraíba, um de Sergipe, dois de Alagoas e um do Rio Grande do Norte, no Nordeste
  • nove no Centro-Oeste – cinco de Goiás, dois do Mato Grosso do Sul, um de Mato Grosso, e um do Distrito Federal
  • oito no Norte – dois do Amazonas, dois do Acre, um de Tocantins, um do Pará e dois do Amapá
  • sete no Sul – um do Paraná, três de Santa Catarina e três do Rio Grande do Sul
  • seis no Sudeste – dois de Minas Gerais, dois de São Paulo, um do Espírito Santo e um do Rio de Janeiro

Veja a relação de instituições museológicas contempladas.

Os proponentes dos projetos escolhidos devem enviar, no prazo máximo de dez dias, a documentação prevista no item 7.8 do Anexo 8 do Edital sob pena de desclassificação. Também foi criada uma lista reserva com 11 projetos para o caso de desistência ou de impedimento legal de alguma instituição contemplada para formalizar convênio.

Os projetos foram selecionados por uma Comissão Especial de Avaliação, formada por museólogos e profissionais do setor, reunida entre os dias 24 e 28 de março, em Brasília. Dentre outros critérios, os membros da comissão consideraram clareza da justificativa e coerência do projeto; razoabilidade dos custos; impacto institucional; impacto sociocultural, inclusive quanto à geração de emprego e renda; descentralização dos recursos, considerando a diversidade regional do país; adesão da instituição no Cadastro Nacional Museus; e capacidade de multiplicar experiências. A ata da reunião, com a relação dos municípios e a respectiva classificação, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 4 de abril (Seção 1, pag-12 | pag-13).

Apoio Financeiro – O Edital de Modernização de Museus 2008 é o quinto lançado no âmbito da Política Nacional de Museus (PNMO, desde 2004. Com ele, 124 instituições museológicas de todo o país, não vinculadas ao Ministério da Cultura, foram contempladas com cerca R$ 7 milhões para aquisição de equipamentos, material permanente e acervos museológicos.

Outras informações: (61) 3414-6234 e demu@iphan.gov.br, no Demu/Iphan.

Agenda nacional do Ano Ibero-americano de Museus reúne mais de dois mil eventos

junho 28th, 2008 by fabiano.rangel

Mais de 350 museus e órgãos governamentais de todo o país vão participar do Ano Ibero-Americano de Museus, que será comemorado em 2008. Ao todo foram registrados mais de dois mil eventos, entre exposições, seminários, palestras e shows, relacionados ao tema do Ano Museu como Agente de Mudança Social e Desenvolvimento.

Confira a agenda nacional, em anexo, lançada dia 18 de dezembro, às 18h, no Museu da República, Rio de Janeiro. A programação internacional será divulgada em fevereiro, na Espanha, às vésperas da Feira Internacional de Arte Contemporânea – ARCO 2008, na qual o Brasil será homenageado como país-tema. Museus Ibero-americanos – A diversidade cultural da Ibero-América também se reflete no panorama museológico. Atualmente existem cerca de 10 mil museus ibero-americanos, espaços de comunicação e encontro de diferentes identidades que recebem em média 100 milhões de visitantes ao ano. Juntos, essas unidades museológicas comportam uma média de 260 milhões de itens em seus acervos.

Associação de amigos de museus

junho 27th, 2008 by fabiano.rangel

A Política Nacional de Museus completa cinco anos com conquistas históricas para o setor museológico. Desde seu lançamento, em 16 de maio de 2003, pelo brasil

Prêmios e Editais

junho 27th, 2008 by fabiano.rangel

Com a articulação da Política Nacional de Museus, foi possível o lançamento de uma série de editais e prêmios para o setor. De 2004 a 2007, a política de editais investiu mais de R$ 37 milhões em 294 projetos, contemplando museus de 26 estados e do Distrito Federal. Desses, 47% são de cidades do interior e 57% das capitais.

Foram lançadas as seguintes iniciativas:

  • quatro edições do Edital de Modernização de Museus (2004 a 2008) – apoio a projetos para aquisição de acervos museológicos, equipamentos e material permanente, de informática, segurança, iluminação, comunicação, mobiliários para exposição de longa duração e reservas técnicas;
  • Edital Mais Museus (2007) – apoio à criação de museus em cidades com até 50 mil habitantes e que não possuem instituição museológica;
  • Edital Seminários Museus, Patrimônio, Memória e Sociedade – apoio à realização de seminários sobre a temática patrimônio, memória social e museus;
  • Prêmio Darcy Ribeiro para as três melhores práticas em educação em museus; e
  • Prêmio Mário de Andrade, que contemplará dissertações e teses relacionadas à temática Museus, memória social e patrimônio cultural.

Também foram lançados duas edições do Edital BNDES – Programa de Apoio a Projetos de Preservação de Acervos (2004 e 2005), do Edital Programa Caixa de Adoção de Entidades Culturais (2004 e 2005) e do Edital Programa Petrobras Cultural – Apoio a museus, arquivos e bibliotecas (2004 e 2005).